A CT-AgroSAF

A Câmara Técnica de Agroecologia e Sistemas Agroflorestais (CT-AgroSAF) do Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte foi criada em 14 de dezembro de 2018, pela Deliberação CBH-LN nº 193 de 2018. A criação da Câmara Técnica foi fruto dos trabalhos desenvolvidos pelo GT-AGROECOLOGIA do CBH-LN, que já atuava desde 2013 como um grupo de trabalho ligado à CT-PAI. Com o tempo o GT-AGROECOLGIA adquiriu características de Câmara Técnica, passando a ter grande importância no colegiado.  

A CT-AgroSAF possui como objetivos:

I. Consolidar a Agroecologia no Litoral Norte, promovendo ações indutoras da transição agroecológica que valorizem a troca de experiência dos povos e comunidades tradicionais e demais agricultores da região e reflitam na melhoria da qualidade de vida, no etnodesenvolvimento, no consumo sustentável, saudável e na proteção dos recursos naturais, com ênfase nos recursos hídricos; e

II. Ser fórum de referência na troca de informações e experiências em Agroecologia do Litoral Norte;

São atribuições da CT-AgroSAF:

I. Identificar e estimular atividades e práticas agroecológicas e tradicionais de uso da terra que promovam a recuperação e conservação dos recursos hídricos das bacias hidrográficas do Litoral Norte, abrangendo toda a área da UGRH 3 (Unidades de Conservação, áreas de amortecimento, áreas rurais, urbanas e periurbanas);

II. Apoiar o Comitê de Bacias Hidrográficas na implementação de suas metas e ações ligadas à recuperação, proteção e ao uso racional dos recursos hídricos em todo o território do Litoral Norte;

III. Fortalecer iniciativas da sociedade civil (redes e outros coletivos da região) e políticas públicas que tenham como pauta o uso e ocupação sustentável para o desenvolvimento territorial, valorizando os aspectos sociais, culturais e ambientais do Litoral Norte;

IV. Apoiar os arranjos produtivos locais através do fortalecimento da comercialização local, escoamento da produção, compras coletivas, economia solidária, coletivos e redes;

V. Promover capacitações, cursos, oficinas e mutirões, em parceria com a CT-EA;

VI. Produzir matérias de divulgação e conscientização sobre o tema associados a Agroecologia, em parceria com a CT-EA;

VII. Identificar, fortalecer e propor políticas públicas associadas a conservação e recuperação dos recursos hídricos associados a agroecologia e produção orgânica;

VIII. Apoiar a regularização ambiental de imóveis em áreas rurais, periurbanas e urbanas com uso sustentável da vegetação nativa, proteção e recuperação dos recursos hídricos;

IX. Disseminar as tecnologias de base agroecológica voltadas para o saneamento rural, urbano e periurbano, em parceria com a CT-SAN; e

X. Apoiar a regularização e o uso racional da água nas atividades rurais na Bacia Hidrográfica do Litoral Norte.

De acordo com a Deliberação CBH-LN nº 210, de 25 de março de 2021, as Câmaras Técnicas são compostas equitativamente por 12 (doze) membros representantes, com seus respectivos suplentes, conforme se segue:

• Quatro representantes das Prefeituras;
• Quatro representantes das entidades da Sociedade Civil;
• Quatro representantes dos órgãos do Estado.

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Biênio 2025 – 2027

Coordenador: Silas Barsotti Barrozo (SAA-SP/CATI)
Secretária: Jociani Debeni Festa (SEMIL/DRHi)
Agenda: terceira terça-feira de cada mês, 9h-12h

Representantes:

Estado

Titular: Leandro Biral (SAA-SP/CATI)
Suplente 1: Maíra Formis de Oliveira (SAA-SP/CATI)
Suplente 2: Silas Barsotti Barrozo (SAA-SP/CATI)
Suplente 3: Gilberto Job Borges de Figueiredo (SAA-SP/CATI)

Titular: Isabel Fernandes Pinto Viegas (SAA-SP/APTA Regional Ubatuba)
Suplente 1: Maria Teresa Mansor (SEMIL/CPLA)
Suplente 2: Márcio José dos Santos (Fundação Florestal)

Titular: Dagoberto Meneghini (SEMIL/DBB/DGR/DTRB 8)
Suplente 1: Gabrielle Cerqueira Sant Anna (SEMIL/DPFA)
Suplente 2: Mirian Bento (SEMIL/DPFA)

Titular: Jociani Debeni Festa (SEMIL/DRHi)
Suplente 1: Giuliano Arinelli (SEMIL/DRHi)
Suplente 2: Fábio Luciano Pincinato (SEMIL/DRHi)

Municípios

Prefeitura de Caraguatatuba
Titular: Claudia Cristina Alves Viana
Suplente: Gladys Sylvia Costa Toledano Correia Lima

Prefeitura de Ilhabela
Titular: Alexandre Murano Melato
Suplente: João Marcos Coutinho de Paiva

Prefeitura de São Sebastião
Titular: Edwil Bernardi Piva
Suplente: Simone M. S. Monteiro

Prefeitura de Ubatuba
Titular: Caroline Brito Vilela
Suplente: Renan Lima De Araujo

Sociedade civil

Titular: Cleide Azevedo (Instituto Bandeira Verde)
Suplente: Juliana Martins dos Santos Vieira (AARCCA)

Titular: Lisa Yázigi de Barros Santos (IPESA)
Suplente: Julia Trommer (IPESA)

Titular: Gisele Bazzo Piccirilli (IPEMA)
Suplente: Pedro Fernando do Rego (Instituto Educa Brasil)

Titular: Ana Patrícia (FunBEA)
Suplente: Tatiana Prestes de Barros Araújo (Federação Pró Costa Atlântica)